Quem trabalha em pé tem direito a intervalos especiais De acordo com a Constituição Federal, é dever do empregador, manter um bom ambiente de trabalho para os seus empregados. Uma das medidas a serem tomadas para tanto é a manuten�...
Como funciona a nova forma de demissão criada com a reforma trabalhista Confira os principais pontos da reforma trabalhista que afetam o momento da demissão: Demissão em comum acordo A reforma trabalhista criou a possibilidade de funcionário ...
Aposentadoria da Mulher "Mais do que reconhecer o papel da mulher na sociedade é reconhecer as suas lutas históricas para ser RECONHECIDA e, sobretudo, RESPEITADA enquanto cidadã e PESSOA DE DIREITO." ...
Contrato de conta corrente entre holding e controlada não é mútuo, razão pela qual não incide o IOF Existe uma espécie de contrato denominado contrato de conta corrente contábil, celebrado entre duas partes que não são instituições financeiras. Referido contrato é similar ...
Consumidor: nula cláusula contratual que obriga o contratante de serviços escolares a pagar ou fornecer material de uso coletivo Sobrevindas as férias, aproxima-se o momento dos pais e responsáveis preocuparem-se com as despesas impostas no início do período escolar, que envolvem além do pagamento de ma...
