Publicações

STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionada...

INSS convocará 66,6 mil aposentados por invalidez para revisão dos benefícios em SC

Desde sexta-feira, o Ministério do Desenvolvimento Social começou a enviar correspondência para aposentados por invalidez para se apresentarem a uma agência do Instituto Nacion...

WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada d...

Pode ou não pode: Demissão por justa causa por uso excessivo de celular particular no serviço

E-mails, fotos, mensagens, redes sociais... Tudo isso hoje está dentro de um celular. E quem não dá aquela checada básica nas notificações de vez em quando? Uma mensagem no w...

Dívida de pensão alimentícia pode resultar em inscrição no SPC

MPSC reverteu decisão de 2º Grau e obteve a inscrição de mãe devedora de pensão alimentícia em ação que se arrastava há cinco anos. O Ministério Público de Santa Cat...

Aposentadoria da Mulher

"Mais do que reconhecer o papel da mulher na sociedade é reconhecer as suas lutas históricas para ser RECONHECIDA e, sobretudo, RESPEITADA enquanto cidadã e PESSOA DE DIREITO." ...

Hospitais são condenados a indenizar família de paciente que morreu por negligência

Os Hospitais de Caridade Doutor Astrogildo de Azevedo (HCAA) e o Universitário de Santa Maria (HUSM) foram responsabilizados pela morte de um jovem de 25 anos que sofreu um aciden...

INSS prevê revisão de 100 mil benefícios em Santa Catarina

O governo federal estima uma economia anual de pelo menos R$ 630 milhões em Santa Catarina com o pente-fino em cerca de 100 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro...

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